Rumo Logística é habilitada para construção de ferrovia estadual de 730 km

O Governo de Mato Grosso aprovou a proposta e os documentos apresentados pela Rumo Logística S/A e declarou a empresa habilitada a assinar o contrato de adesão e obter autorização para a construção, implantação e exploração da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso. A proposta foi a única apresentada na Chamada Pública para implantação de 730 quilômetros de linha férrea em Mato Grosso e a homologação do resultado está publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado que circulou na última sexta-feira (10.09).

O projeto da ferrovia (vide mapa na imagem do topo) prevê a implantação de trilhos e terminais que vão interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que vão se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).

O presidente da Comissão da Chamada Pública, Joelson Matoso, explica que tanto a proposta da empresa como os documentos de habilitação apresentados foram analisados pela comissão que se dedicou integralmente à verificação das informações desde a sessão de abertura dos envelopes, realizada no último dia 3.

“Analisamos a viabilidade locacional do trecho da ferrovia, a compatibilidade do projeto com as diretrizes e políticas de infraestrutura estaduais e os documentos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira. Um trabalho extenso que culminou na habilitação da empresa para assinar o contrato de exploração”, explicou.

A proposta apresentada pela empresa prevê investimento de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual, com início de obras já em 2022. Também está previsto o início da operação do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá no ano de 2025, enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deverá começar em 2028. Estudos realizados pela empresa indicam que mais de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia.

A ferrovia transcende qualquer questão política, é uma luta de muitos anos, de muitos prefeitos e governadores e agora estamos vivendo um momento ímpar, tanto é que estivemos no lançamento do edital, participamos hoje aqui, tudo com a anuência do prefeito, justamente para poder nos aproximar das ações de integração, em razão do que a ferrovia representa para Cuiabá e os treze municípios da Baixada. Então, quando se trata de ferrovia, falamos de desenvolvimento e sobretudo porque mais importante do que transportar cargas é transportar a condição de que as pessoas sejam as maiores beneficiadas. A Prefeitura está envolta neste processo e tenho certeza que encontraremos todos os caminhos abertos, junto ao Governo Estadual para traçar políticas de incentivo fiscal e incremento que garantirão a essa região a inserção no novo ciclo de desenvolvimento econômico”, disse o secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo.

Com a homologação do resultado, o Governo de Mato Grosso e a Rumo Logística S/A têm até 20 dias para a assinatura do contrato que autoriza a empresa a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos e permite que a infraestrutura ferroviária possa ser compartilhada pela Rumo com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado. A previsão é de que o contrato seja assinado na próxima semana.